A Secretaria de Aviação Civil, vinculada à Presidência da República, publicou uma resolução na qual estabelece um regime especial de funcionamento dos aeroportos para que atrasos sejam evitados nos voos durante a realização da Copa do Mundo FIFA 2014. A norma disciplina os processos de alocação de slots em aeroportos coordenados e de registro de voos comerciais para o período compreendido entre 6 de junho e 20 de julho de 2014.

Aeroportos coordenados são os terminais em que a saturação de passageiros podem comprometer a qualidade e a segurança dos chamados componentes aeroportuários críticos (pista, pátio e terminal). Já os slots são os horários de chegadas e saídas das aeronaves dos terminais. Dentre as mudanças, destaca-se:

– As aeronaves só poderão permanecer em solo por no máximo 3h nos dias de jogos na referida cidade.

– Não serão tolerados atrasos de mais de 15 minutos em cada pouso ou decolagem.

– Os voos já agendados para o período compreendido terão preferência sobre quaisquer outros voos que venham a ser marcados, inclusive voos fretados (que deverão passar pela análise da ANAC).

– O cancelamento de um voo deverá ser feito com no mínimo 4 horas de antecedência.

– As empresas que descumprirem as regras poderão ser punidas de acordo com resolução da ANAC, tendo inclusive voos cancelados e a operação suspensa.

Comentários do CAB: Seria interessante se este regime diferenciado de atendimento fosse estendido para além da Copa do Mundo. Qualquer pessoa que costuma viajar de avião sabe as dificuldades enfrentadas diariamente pelos passageiros: atrasos de horas, cancelamentos sem prévio aviso, extravio de bagagens e demora para restituição de bagagem, entre outras.