por Alveni Lisboa

O Dia dos Namorados também foi o dia do coquetel de lançamento da segunda edição do livro Terceirização – Legislação, Doutrina e Jurisprudência, publicado pela Editora Fórum. Foi realizada uma noite de autógrafos no Auditório Externo do Superior Tribunal de Justiça – STJ que contou com a participação de quase todos os autores da obra. Quem passou por lá pôde comprar o livro, obter dedicatória e, ainda, conversar com os organizadores e autores da publicação, que já se tornou referência na área. Estiveram presentes servidores, integrantes de comissão de licitação, empresários, advogados e autoridades.

A nova edição busca explicar as determinações impostas pela Instrução Normativa nº 5/2017, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e os seus desdobramentos após um ano de vigor. Especialistas consagrados na área fizeram contribuições significativas para a edição, por intermédio de artigos explicativos. A equipe envolvida na produção tem como autores: Adriana Moreira Tostes Ribeiro, Ana Luiza Jacoby Fernandes, André Pachioni Baeta, Benjamin Zymler, Édison Franklin Almeida, Erivan Pereira de Franca, Fabiano de Andrade Lima, Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, Karine Lilian de Sousa Costa Machado, Ketlin Feitosa de Albuquerque Lima Scartezini, Luiz Felipe Bezerra Almeida Simões, Murilo Jacoby e Weberson Silva.

A primeira edição do livro foi um sucesso absoluto e esgotou em menos de um ano. Os autores, então, resolveram atualizar seus textos e lançar uma segunda edição, agora com um enfoque mais prático sobre a rotina de quem precisa lidar com a IN nº 05/2017. O livro ainda pode ser adquirido com preço especial de pré-venda até a próxima quinta-feira.

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Comentários do professor Jacoby Fernandes: muito me envaidece ter tido a oportunidade de coordenar, juntamente com o Dr. Murilo Jacoby, essa importante obra. O livro sintetiza, nas palavras das mais prestigiadas autoridades no assunto, as questões de maior relevância sobre a IN nº 05/2017 e acrescenta reflexões muito válidas para discussões. O normativo surgiu com o objetivo de fortalecer o planejamento nas aquisições e contratações de serviços no âmbito do Poder Executivo Federal de modo a privilegiar a melhoria da qualidade e da relação custo-benefício no uso de recursos públicos. Em razão do sucesso de implantação, está sendo induzida a se tornar um parâmetro nacional, replicado por estados e municípios, já que se adéqua às mais recentes determinações e recomendações das cortes de contas.