A novela da retomada das obras do Aeroporto de Vitória parece estar longe do fim. Em sessão no Tribunal de Contas da União – TCU realizada nesta quarta-feira, 7, ficou decidida a continuidade da paralisação das obras. Os ministros entenderam que há sobrepreço no orçamento apresentado pela Infraero e pediram uma nova licitação.

A nova exigência do TCU para que as obras sejam recomeçadas é que a Infraero realize uma licitação por meio de Regime Diferenciado de Contratação – RDC para contratar a empresa que fará o serviço. A contratação pelo RDC não estava prevista no relatório do ministro Raimundo Carreiro, que acabou sendo derrotado por cinco votos contra dois. O relatório de Carreiro pedia que a obra fosse retomada imediatamente por meio do mesmo contrato que já existia antes da paralisação.

Os ministros entenderam que a contratação por meio de RDC precisa ser feita, uma vez que o contrato que existia entre a Infraero e o consórcio até então responsável pela obra – formado pelas empresas Mendes Júnior e Camargo Correa – foi cancelado por ambas as partes assim que a obra foi paralisada. A exigência foi feita pelo ministro Benjamim Zymer e acatada pelos demais.


Comentários do CAB:
O Aeroporto Eurilo Salles é o terceiro no ranking de aeroportos que estão operando com capacidade máxima de pessoas e é considerado um dos piores do país, segundo pesquisa recente feita com passageiros de todo o país.

Vitória não terá jogos da Copa do Mundo, mas é injustificável tanto descaso do Poder Público com a população. A obra do aeroporto foi iniciada em 2005 e interrompida em 2008, continuando inconclusa quase seis anos depois. Este é o típico caso em que os ministros deveriam mandar prosseguir a licitação e depois punir os eventuais culpados por irregularidades. O interesse público precisa estar acima de qualquer outra questão, mesmo uma possível fraude na licitação, para que a sociedade não seja a punida.