O Senado Federal autorizou o Amazonas, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e o Distrito Federal a contratarem operação de crédito externo no valor de mais de US$ 330 milhões de dólares, somadas todas as destinações.

Os valores deverão ser garantidos pela União e as operações realizadas junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento – Bird e Corporação Andina de Fomento – CAF.

A União está autorizada a fornecer garantia para os estados e o Distrito Federal que, por sua vez, deverão celebrar contrato com ela para o oferecimento de contragarantias, podendo o Governo Federal reter recursos necessários para a cobertura dos compromissos.

O prazo máximo de exercício das autorizações para as operações de crédito externo são de 540 dias e o de desembolso dos valores de cinco anos, previstas as amortizações e os juros decorrentes das transações.

O valor de US$ 151,1 milhões, advindo da operação para o estado do Amazonas deverá destinar-se ao financiamento parcial do Programa de Aceleração do Desenvolvimento da Educação deste estado. Para o Distrito Federal, o Senado autorizou a contratação de crédito externo em um valor de até US$ 50 milhões, que deverão se destinar ao financiamento parcial do Programa de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal – Procidades. As operações financeiras para esses dois entes federativos deverão ser firmadas com o BID.

O Rio Grande do Sul recebeu duas autorizações, uma no valor de até US$ 280 milhões e outra no valor de até US$ 50 milhões. O primeiro montante se destinará ao financiamento parcial do Programa de Consolidação do Equilíbrio Fiscal para o Desenvolvimento do Estado do Rio Grande do Sul – Proconfis RS II, e será financiado pelo Bird e o segundo, ao Programa de Oportunidades e Direitos do Estado do Rio Grande do Sul – POD, sendo contratado com o BID.

O estado de Santa Catarina recebeu autorização para contratar com a Corporação Andina de Fomento – CAF no valor de US$ 50 milhões, destinando-se os créditos ao Programa de Integração Viária do Planalto Norte do Estado de Santa Catarina – Provias – SC.

As autorizações foram concedidas por meio das Resoluções nº 13, 14, 15, 16 e 17, subscritas pelo Presidente do Senado Federal, Renan Calheiros.