O Estado do Sergipe será a segunda Unidade da Federação a aderir a Rede do Sistema de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal – Rede Siconv. O governo estadual assinará nesta quarta-feira, 15, às 14h, em Brasília/DF, o acordo de cooperação técnica com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG. A Rede Siconv foi lançada no início de abril para ampliar o processo de capacitação dos usuários do sistema, aumentar o volume de recursos captados pelos entes, reduzir o tempo de liberação das verbas dos convênios e melhorar o atendimento ao cidadão.

O acordo de cooperação técnica com Sergipe prevê a capacitação de servidores dos 56 órgãos estaduais, dos 75 municípios localizados no estado e ainda de representantes de organizações da sociedade civil.

Rede Siconv

O primeiro ente da federação a assinar acordo de cooperação técnica com a Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI, no âmbito da Rede Siconv, foi o Governo do Distrito Federal – GDF. Na primeira fase do projeto serão assinados acordos de cooperação com cinco estados brasileiros, sendo um representante de cada região. Até o fim do ano, o projeto será ampliado e serão firmadas parcerias com os demais estados. Até o fim de 2015, estima-se que serão capacitados 19 mil usuários do sistema.

Criado em 2008, o Siconv tem o objetivo de desburocratizar e dar mais transparência às transferências voluntárias da União para estados, municípios, Distrito Federal e entidades privadas sem fins lucrativos. Essas transferências podem ser realizadas por meio de convênios, contratos de repasse e termos de parceria. Com a utilização do sistema, o governo federal faz repasse de recursos para a construção de escolas, quadras esportivas, cisternas, poços artesianos e hospitais.