Gestores, servidores e representantes da sociedade civil debateram nesta terça-feira, 10, a utilização de ferramentas de Tecnologia da Informação e Comunicações – TIC para a modernização da gestão pública. O evento, organizado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG em parceria com o Arquivo Nacional e o Tribunal Regional Federal da 4° Região – TRF4, tem o objetivo de apresentar os novos paradigmas da Administração Pública Federal a partir da implantação do Processo Eletrônico Nacional – PEN, e o Protocolo Integrado.

O secretário de Logística e Tecnologia da Informação, Cristiano Heckert, afirmou que é missão do MP prover soluções de TIC que facilitem o trabalho dos 367 órgãos integrantes do Sistema de Serviços Gerais – Sisg. “A implantação desses dois projetos propicia o acesso da sociedade às informações de governo e também a participação numa construção coletiva do conhecimento que vai subsidiar as políticas públicas”, complementa Heckert.

O PEN é uma iniciativa da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI em conjunto com diversos órgãos e entidades da administração pública para a construção de uma infraestrutura de processo administrativo eletrônico. Para implementar esta ação, o ministério assinou um acordo de cooperação com o TRF4 para a utilização do Sistema Eletrônico de Informações, o SEI.

“A utilização desta ferramenta tem um custo baixo e é realizada de forma colaborativa. A importância deste evento é a disseminação desta prática”, afirma Patrícia Valentina, coordenadora de Gestão do Conhecimento do tribunal.

Protocolo Integrado

A implantação do Sistema Protocolo Integrado permitirá a tramitação de documentos de diversos órgãos por um único canal em todo o governo. Seu objetivo principal é oferecer à sociedade mais um canal para consultas, além de serviços como o envio de informes sobre a movimentação de documentos, avulsos ou processos via correio eletrônico.