O Tribunal de Contas da União – TCU identificou superfaturamento de R$ 166 milhões nas obras de construção do metrô de Salvador. Esse valor, que está 113,7% acima do preço de mercado, foi constatado a partir de tomada de contas especial instaurada para apurar indícios de irregularidades no contrato firmado entre a Companhia de Transportes de Salvador – CTS e o Consórcio Metrosal.

Dentre as irregularidades responsáveis pelo sobrepreço está a deficiência do projeto utilizado na licitação, que conduziu à ausência de orçamento com o nível de detalhamento necessário. Isto levou à contratação de obras a preços excessivamente elevados e a um grande número de modificações no projeto original.

Para apurar o superfaturamento, o tribunal determinou a elaboração de orçamento detalhado por parte da CTS e do Metrosal. As duas empresas cumpriram a determinação, mas apenas o orçamento da CTS serviu como referencial, pois o da Metrosal possuía diversas inconsistências nos custos e quantitativos.

O relator do processo é o ministro-substituto Augusto Sherman Cavalcanti.

Comentários do CAB: A penalidade aplicada à referida empresa foi bastante rigorosa, alcançando o máximo permitido em lei. Possivelmente foi constatado algo de muito grave no descumprimento do contrato.