Tag Archives: convênios

Avaliação de resultados de projetos culturais financiados pelo Pronac

Por meio de uma instrução normativa publicada ontem, o Ministério da Cidadania estabeleceu procedimentos para apresentação, recebimento, análise, homologação, execução, acompanhamento, prestação de contas e avaliação de resultados de projetos culturais financiados por meio do mecanismo de Incentivo Fiscal do Pronac.

Políticas para a primeira infância e acesso a recursos

por J. U. Jacoby Fernandes O desenvolvimento de um país é necessariamente  reflexo de como essa nação lida com as suas crianças. Garantir condições básicas de vida para as famílias brasileiras é dever central do Estado, que deve estabelecer políticas públicas adequadas para as primeiras

Gestão de convênios, prestação de contas e ressarcimento

por J. U. Jacoby Fernandes A execução de programas, projetos e atividades de interesse recíproco que envolvam a transferência de recursos financeiros oriundos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União por meio dos convênios está, atualmente, regulada pela Portaria Interministerial nº 424, de