Tag archives for eleições
STF mantém aplicação da Ficha Limpa a políticos condenados antes de 2010
por Alveni Lisboa O Supremo Tribunal Federal – STF decidiu ontem, 1º, manter a aplicação da Lei da Ficha Limpa a políticos condenados por abuso de poder em campanha antes…
Distrito Federal publica decreto sobre conduta de servidores durante as eleições
por J. U. Jacoby Fernandes e Matheus Brandão O processo eleitoral é o meio de que dispõe o cidadão para escolher as pessoas que serão responsáveis pela condução do País…
Validade do concurso público e o período eleitoral
por J. U. Jacoby Fernandes e Matheus Brandão O concurso público é o principal meio de acesso do profissional a um cargo público. No art. 37, inc. II da Constituição…