Tag archives for investimento
PPI ganha grupo de trabalho para criar procedimento de mobilidade de servidores
A Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos publicou a Portaria nº 05/2018, que cria um grupo de trabalho para subsidiar o órgão sobre a mobilidade dos servidores. A…
Governo estabelece regras de financiamento para o programa Criança Feliz
por J. U. Jacoby Fernandes A Constituição Federal de 1988 prevê, em seu art. 203, que a assistência social será prestada a quem dela necessitar com o objetivo de promover…
Ministério da Saúde regulamenta investimentos em transporte para deslocamento de pacientes
por J. U. Jacoby Fernandes A gestão de saúde está intimamente ligada à relação entre Poder Público e seus administrados. Talvez nas áreas da saúde e da educação encontremos o…
Submissão de projetos de mobilidade urbana financiados por debêntures de infraestrutura
por J. U. Jacoby Fernandes e Matheus Brandão A Constituição Federal, em seu art. 21, inc. XX, estabelece como competência privativa da União a instituição de diretrizes para o desenvolvimento…