Tag archives for planejamento
Justiça Federal estabelece regras para planejamento e fiscalização de obras
por J. U. Jacoby Fernandes Na última sexta–feira, 8, o Conselho da Justiça Federal – CJF publicou uma resolução no Diário Oficial da União dispondo sobre o planejamento, a execução,…
Sistema de planejamento e gestão do Tribunal de Contas da União – conceitos e regras de funcionamento
por J. U. Jacoby Fernandes A Administração Pública segue em busca de modelos cada vez mais eficientes de execução de suas atividades e, consequentemente, da boa prestação dos serviços públicos…
MPU publica planejamento de ações de auditoria para o exercício de 2019
por J. U. Jacoby Fernandes O Ministério Público da União, enquanto órgão que compõe a Administração Pública, tem o dever de instituir mecanismos de auditoria interna para avaliar as ações…
Elaboração de ato convocatório para contratação de serviços pela Administração
por J. U. Jacoby Fernandes Em maio de 2017, o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão editou a Instrução Normativa nº 05/2017, importante instrumento jurídico que regula a contratação de…
Ministério do Trabalho manifesta-se sobre aplicação da Reforma Trabalhista
por J. U. Jacoby Fernandes Em março deste ano, publicamos neste informativo um texto destacando a ação do Executivo Federal na análise dos impactos da Reforma Trabalhista para os contratos…
Financiamento para ações na área de turismo nos próximos anos
por J. U. Jacoby Fernandes O Ministério do Turismo, órgão da Administração Pública Federal responsável pela promoção e difusão do potencial turístico brasileiro e o seu consequente desenvolvimento de modo…
Planejamento e Gerenciamento de Contratações Públicas
por J. U. Jacoby Fernandes A boa gestão dos recursos públicos passa necessariamente por um efetivo planejamento das contratações firmadas entre os órgãos estatais e os particulares. Essas contratações devem…
Ministério do Planejamento deverá realizar licitações para transporte de servidores
por J. U. Jacoby Fernandes O Governo Federal tem atuado constantemente na busca de ferramentas que aperfeiçoem a gestão pública e racionalizem os gastos do aparelho estatal. Nesse sentido, resolveu…
Ministério do Planejamento aprova normas para elaboração de Plano de Dados Abertos
por J. U. Jacoby Fernandes A publicidade, transparência e eficiência são princípios basilares que regem a Administração Pública. Nesses termos, as informações da Administração, desde que não resguardadas pelo sigilo…
Ministério vai conceder gratificação de nível superior para servidores públicos
por Kamila Farias O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão está com inscrições abertas para a seleção de servidor público interessado em obter Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores…