Tag archives for planejamento
Elaboração de ato convocatório para contratação de serviços pela Administração
por J. U. Jacoby Fernandes Em maio de 2017, o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão editou a Instrução Normativa nº 05/2017, importante instrumento jurídico que regula a contratação de…
Ministério do Trabalho manifesta-se sobre aplicação da Reforma Trabalhista
por J. U. Jacoby Fernandes Em março deste ano, publicamos neste informativo um texto destacando a ação do Executivo Federal na análise dos impactos da Reforma Trabalhista para os contratos…
Financiamento para ações na área de turismo nos próximos anos
por J. U. Jacoby Fernandes O Ministério do Turismo, órgão da Administração Pública Federal responsável pela promoção e difusão do potencial turístico brasileiro e o seu consequente desenvolvimento de modo…
Planejamento e Gerenciamento de Contratações Públicas
por J. U. Jacoby Fernandes A boa gestão dos recursos públicos passa necessariamente por um efetivo planejamento das contratações firmadas entre os órgãos estatais e os particulares. Essas contratações devem…
Ministério do Planejamento deverá realizar licitações para transporte de servidores
por J. U. Jacoby Fernandes O Governo Federal tem atuado constantemente na busca de ferramentas que aperfeiçoem a gestão pública e racionalizem os gastos do aparelho estatal. Nesse sentido, resolveu…
Ministério do Planejamento aprova normas para elaboração de Plano de Dados Abertos
por J. U. Jacoby Fernandes A publicidade, transparência e eficiência são princípios basilares que regem a Administração Pública. Nesses termos, as informações da Administração, desde que não resguardadas pelo sigilo…
Ministério vai conceder gratificação de nível superior para servidores públicos
por Kamila Farias O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão está com inscrições abertas para a seleção de servidor público interessado em obter Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores…
Governo vai anunciar medidas para reduzir gastos com pagamento de pessoal
por Kamila Farias O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, comunicou ontem, 13, que até o fim deste mês o Governo Federal deve anunciar medidas para reduzir os…