Tag archives for recursos
Fundo Nacional de Assistência Social – fiscalização da aplicação dos recursos
por J. U. Jacoby Fernandes O Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS foi instituído no ano de 1993 com o objetivo proporcionar recursos e meios para financiar o benefício…
Estudo de inovações e ampliação da competitividade das empresas brasileiras
por J. U. Jacoby Fernandes O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços que possui…
Suspensão de transferência de recursos de convênios e moradias populares
por J. U. Jacoby Fernandes O Governo Federal estabelece, como forma de operacionalizar os seus programas sociais, instrumentos para a execução das políticas por meio de órgãos ou entidades públicas…
Programa de Gestão e aferição do trabalho dos servidores – procedimentos gerais
por J. U. Jacoby Fernandes O Decreto nº foi a norma instituída para tratar da jornada de trabalho dos servidores da Administração Pública Federal direta, das autarquias e das fundações…
Prazo para manifestação acerca de aplicação de recursos em complexos reguladores na área da saúde
por J. U. Jacoby Fernandes O Sistema Único de Saúde – SUS é um sistema público de abrangência nacional que visa promover o acesso integral, universal e gratuito às ações…
Políticas para a primeira infância e acesso a recursos
por J. U. Jacoby Fernandes O desenvolvimento de um país é necessariamente reflexo de como essa nação lida com as suas crianças. Garantir condições básicas de vida para as famílias…
Sala de Inovação e estímulo ao desenvolvimento tecnológico no Brasil
por J. U. Jacoby Fernandes O potencial produtivo do Brasil é reconhecido mundialmente. A quantidade de recursos naturais, a extensão territorial e a biodiversidade são características fundamentais para colocar o…
STF decidirá competência para julgar recolhimento de contribuição sindical de servidores
por Kamila Farias O Supremo Tribunal Federal – STF decidirá se compete à Justiça Comum ou à Justiça do Trabalho julgar causas sobre o recolhimento da contribuição sindical de servidores…
Má-fé na prestação de informações de pessoal e ressarcimento ao erário
por J. U. Jacoby Fernandes No ano de 2015, foi sancionada a Lei nº , que alterou uma série de leis federais que tratavam do benefício previdenciário pago aos segurados…
Repasse de recursos dos administradores dos fundos constitucionais para outros bancos
por J. U. Jacoby Fernandes Os fundos constitucionais possuem a importante missão de servir como vetores do desenvolvimento nacional e da diminuição das desigualdades sociais e regionais, auxiliando no atingimento…