Tag archives for saúde
Pedido de aumento de vagas nos cursos de medicina – regras
por J. U. Jacoby Fernandes A gestão da saúde é uma das mais nobres atribuições da Administração Pública e está diretamente relacionada com o cuidado e o bem-estar de toda…
Avaliação de demandas judiciais repetitivas sobre julgamentos na área de saúde
por J. U. Jacoby Fernandes O Direito é uma ciência que tem na hermenêutica a sua mais nobre função. Por meio da interpretação das normas escritas vigentes, em consonância com…
Planos de saúde não podem cobrar mais de idosos e terão que reembolsar o SUS, decide STF
O plenário do Supremo Tribunal Federal – STF decidiu, de forma unânime, que é constitucional o artigo da legislação que obriga planos de saúde a reembolsarem o Sistema Único de…
Gestores que não aplicaram recursos destinados à saúde têm prazo para se justificar
por J. U. Jacoby Fernandes As Políticas Nacionais de Saúde do Sistema Único de Saúde – SUS reúnem uma série de ações que devem ser postas em prática pelos gestores…
Avaliação de desempenho de UTIs e participação social
por J. U. Jacoby Fernandes Em tempos de sociedade conectada e acesso rápido a informações por meio dos dispositivos móveis, nada mais coerente que a Administração Pública buscar se relacionar…
Elaboração do Plano Estadual de Educação Permanente em Saúde – acesso a recursos
por J. U. Jacoby Fernandes Por diversas ocasiões, destacamos a importância da qualificação dos servidores para a boa prestação dos serviços públicos à sociedade. E o reforço a esse tema…
A judicialização da saúde e o ressarcimento por escolha de tratamento particular
por J. U. Jacoby Fernandes Em outubro deste ano, publicamos, neste informativo, dois textos que tratavam de tema relativo à judicialização da saúde. O primeiro deles tratava da criação do…
A judicialização da saúde e a espera pelo posicionamento do STF
por J. U. Jacoby Fernandes Na semana passada, neste informativo, destacamos que o Ministério da Saúde criou um Núcleo de Judicialização com a finalidade de organizar e promover o atendimento…
A judicialização da saúde e as ações do Executivo para lidar com a crescente demanda
por J. U. Jacoby Fernandes A judicialização da saúde é um tema que vem ocupando espaços de discussão entre doutrinadores e profissionais que atuam na gestão de políticas públicas. A…
Ministério do Meio Ambiente institui Política de Qualidade de Vida no Trabalho
por J. U. Jacoby Fernandes O Ministério do Meio Ambiente publicou recentemente uma portaria1 no Diário Oficial da União sobre a Política de Qualidade de Vida no Trabalho que contém…