O município de Taubaté, localizado em São Paulo, publicou a Concorrência Pública nº 12/2014, cujo objeto é a outorga de parceria público-privada – PPP, na modalidade concessão administrativa, para a prestação de serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, com a execução de obras de infraestrutura, incluindo sistemas de tratamento.

As propostas devem ser apresentadas até o dia 2 de julho. O licitante vencedor será aquele que apresentar a proposta de menor valor de contraprestação. O prazo de vigência do contrato de concessão administrativa é de 30 anos e o valor estimado é de R$ 1,9 bilhão.

As minutas de edital, contrato e anexos foram objeto de consulta pública entre dezembro de 2013 e janeiro de 2014. Se o contrato for adjudicado, será o primeiro contrato de PPP de Taubaté.