O Tribunal de Contas do Distrito Federal – TCDF analisou e autorizou a continuidade do Pregão Eletrônico nº241/2014, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, para aquisição de macas (Processo nº 19645/2014). A SES/DF pretende adquirir 2.500 macas para atender aos hospitais da Capital Federal. Os auditores do TCDF analisaram os valores de outros editais para verificar a regularidade do preço estimado na licitação.

O Tribunal também avaliou o Pregão Eletrônico nº 195/14-SES/DF, voltado para a compra de curativos para sistema de terapia a vácuo (esponja hidrófoba de poliuretano) e frasco reservatório em acrílico (Processo nº 13.604/2014). Os sistemas serão destinados ao tratamento de pacientes com feridas crônicas, agudas, traumáticas, amputações, deiscências, queimaduras, úlceras diversas, enxertos e retalhos.

Nessa licitação, o Ministério Público de Contas aponta um suposto direcionamento da licitação, que excluiu os sistemas que utilizam gaze em vez de esponja. O MPC também assinalou possíveis sobrepreços de até 65,4% em alguns itens. O TCDF concedeu à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal um prazo de 10 dias para a apresentação de justificativas.

Até o momento, a Secretaria de Saúde do DF não se manifestou sobre o assunto. O CAB entrou em contato para colher mais informações, mas, até a publicação desta matéria, não houve retorno.