O Tribunal de Contas da União – TCU realizará de 4 a 6 de novembro, em Brasília, o evento “Governança para o desenvolvimento – boas práticas e o papel do controle externo”, que reunirá representantes do TCU e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE e de importantes atores dos poderes Executivo e Legislativo brasileiro, da academia e do mercado. Na ocasião do evento, será lançado o referencial analítico sobre governança pública, primeiro produto do estudo internacional TCU-OCDE.

O estudo internacional “Fortalecimento da governança pública: boas práticas e o papel das Entidades Fiscalizadoras Superiores” é uma iniciativa que conta com a participação de 12 países (Brasil, Estados Unidos, França, Canadá, Holanda, Chile, África do Sul, Coreia do Sul, Índia, México, Polônia e Portugal, além da Comunidade Europeia) e tem como objetivo identificar e disseminar boas práticas de governança pública. Durante o evento, a OCDE e o TCU organizarão quatro painéis sobre os seguintes temas: regulação, centro de governo, orçamento, e controles internos.

Além do lançamento do referencial analítico sobre governança pública, a programação do evento inclui apresentações de grandes especialistas em governança e gestão: Betsy Newcomer, representante do Escritório de Administração e Orçamento da Presidência dos Estados Unidos (em inglês, Office of Management and Budget  – OMB);  Vincent Tophoff, representante da Federação Internacional de Contadores (International Federation of Accountants – IFAC);    Jorge Gerdau, presidente do conselho de administração do Grupo Gerdau;  Fernando Abrúcio, coordenador do Mestrado e Doutorado em Administração Pública e Governo da Fundação Getúlio Vargas (FGV); Paulo Rabello de Castro e Jerson Kelman, ambos da FGV.

Participarão também do evento o secretário-executivo da Casa Civil da Presidência da República, Valdir Simão; o consultor-geral adjunto do Senado Federal, Fernando Borato Meneguin; e o consultor de Orçamento do Senado Federal, Paulo Simão Bijos; o diretor da Ambev, Ricardo Melo; a secretária de Estado de Planejamento e Gestão do Governo de Minas Gerais, Renata Vilhena; entre outros especialistas no tema.

A programação completa pode ser consultada aqui. O evento é aberto ao público, com vagas limitadas. É possível que o interessado se inscreva em palestras e painéis específicos ou escolha participar do evento completo, devendo, portanto, inscrever-se em todos os painéis. O período de inscrição vai até o dia 3 de novembro. Faça sua(s) inscrição(ões) aqui:

  • Painel 1 (4/11, das 9h às 12h30) – Inscrições e informações aqui;
  • Painel 2 (4/11, das 14h30 às 17h30) – Inscrições e informações aqui;
  • Painel 3 (5/11, das 9h às 12h30) – Inscrições e informações aqui;
  • Painel 4 (5/11, das 14h às 17h30) – Inscrições e informações aqui;
  • Painel 5 (6/11, das 9h às 12h30) – Inscrições e informações aqui.

A OCDE – Com 34 países-membros, a OCDE é uma organização internacional com sede em Paris, na França, que tem a missão de promover políticas que visem a melhorar o bem-estar econômico e social das pessoas ao redor do mundo. Mais informações aqui: http://www.oecd.org/

Governança no setor público – A governança no setor público compreende essencialmente os mecanismos de liderança, estratégia e controle colocados  em prática para avaliar, direcionar e monitorar a atuação da gestão, com objetivo de levar a condução de políticas públicas e a prestação de serviços de interesse da sociedade. Assista aqui ao vídeo “Governança pública: entenda o que é” e conheça o propósito do trabalho realizado pelo TCU em parceria com a OCDE para avaliar a governança pública brasileira.