Do Valor Online

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Benjamin Zymler revogou ontem a medida cautelar que impedia a publicação do edital para a licitação do serviço de telefonia móvel 4G na faixa de 700 Mhz. Com a decisão, o governo tem sinal verde para tocar adiante o leilão, pelo qual espera arrecadar algo em torno de R$ 8 bilhões.

A expectativa inicial da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) era realizar em setembro o leilão, possibilidade que ficou mais próxima após a queda da cautelar. A decisão contraria as operadoras, que ainda têm compromissos de leilões anteriores e terão que “limpar” a faixa de 700 Mhz, ocupada por TV paga.

Zymler disse que as principais dúvidas acerca do processo foram sanadas após envio de informações pela Anatel. Havia questionamentos sobre eventuais vantagens que as operadoras vencedoras do leilão para a frequência de 2,5 Ghz – realizado em junho de 2012 – teriam sobre os concorrentes do próximo certame.

Segundo o ministro, a agência enviou fluxos de caixa específicos para a faixa de 700 Mhz, tanto no que tange à formação do preço mínimo quanto às eventuais vantagens das operadoras que venceram a licitação anterior. “Após realizar uma análise expedita desses fluxos, entendi que as questões anteriormente levantadas tinham sido esclarecidas”, explicou Zymler.

Uma nova versão da minuta do edital esclareceu dúvidas sobre a criação das entidades que vão intermediar as operadoras de telefonia e as empresas de TV no processo de limpeza da faixa. O documento também detalhou a fiscalização dessas entidades.

Uma fonte na Anatel informou que, com o aval do TCU, o edital deve ser publicado em 48 horas. A expectativa é de que a entrega das propostas comece em 20 de setembro e que o leilão aconteça em 1º de outubro.