Da Agência TCU de Notícias

O Tribunal de Contas da União – TCU assinou na quinta-feira, 27, acordo de cooperação técnica com o Senado Federal e a Presidência da República. O acordo prevê o compartilhamento de sistema eletrônico de envio de documentos legislativos criado pelo Senado, tornando a tramitação dos documentos mais ágil e econômica.

Durante a cerimônia de assinatura, realizada na Presidência do Senado Federal, o presidente do TCU, ministro Augusto Nardes, afirmou que a troca de informações será de grande valia e trará mais tempestividade ao tribunal.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, disse que o acordo é mais um importante passo que as casas vão em busca da racionalização e da agilidade do processo legislativo. Ressaltou, também, que recentemente foi assinado com a Câmara acordo para o fim da impressão dos diários do Congresso, da Câmara e do Senado, que passarão a ficar disponíveis somente por meio eletrônico.

Ideli Salvatti, então ministra da Secretaria de Relações Institucionais, representou a Presidência da República na assinatura e destacou que, além da economia de recursos e de ganhos na agilidade do processo, o uso do sistema eletrônico também privilegiará a sustentabilidade e a transparência “Ao abandonar o papel e se tornar on-line, tudo fica automático e no mesmo instante disponível para todos que têm necessidade de obter a informação. Além disso, esse ato vem a calhar em uma semana em que a Câmara aprovou o marco civil da internet”, ressaltou.

A secretária-geral da mesa do Senado Federal, Cláudia Lyra, informou que em breve a Câmara dos Deputados também começará a utilizar o sistema de envio eletrônico, em um esforço comum de racionalização do fluxo de documentos. Ela lembrou que atualmente já é possível a qualquer usuário, por meio de um computador, tablet ou smartphone, em qualquer lugar, por conexão discada, rádio ou wi-fi obter, acompanhar e mesmo intervir no processo legislativo. “Mas o acordo representa mais um avanço”, afirmou. “Com isso prioriza-se a segurança do documento eletrônico, garantindo cada vez mais sua autenticidade, identidade e integridade”, disse.

Relatórios – Durante a cerimônia, o presidente do TCU, ministro Augusto Nardes entregou ao presidente do Senado, Renan Calheiros, os relatórios da auditoria coordenada do ensino médio (leia também: TCU, em parceria com outros tribunais de contas, realiza diagnóstico do ensino médio no Brasil)  e da fiscalização sistêmica na área da saúde (TCU apresenta diagnóstico inédito sobre a saúde no Brasil). Os relatores dos processos, ministros Valmir Campelo e Benjamin Zymler, respectivamente, também participaram da cerimônia.