O Tribunal de Contas da União – TCU suspendeu cautelarmente uma licitação de R$ 1,2 bilhão dos Correios para a compra de serviços de comunicação por meio de circuitos de dados. A licitação foi vencida no final do ano passado pela BT Brasil Serviços de Telecomunicações, que já provia o serviço aos Correios. A íntegra do despacho do ministro Bruno Dantas não foi tornada pública, porque o processo tem confidencialidade restrita. Contudo, ao se analisar as manifestações que foram feitas durante a licitação eletrônica por parte da segunda colocada, a Embratel, é possível ver o que pode ter embasado a decisão do TCU.

A Embratel alegou que a BT fez um ajuste de valores depois que os lances foram dados, e que ofereceu valores mais altos do que aqueles colocados como referência no edital para alguns dos itens da licitação. Ainda que o montante final da oferta da BT tenha se mantido nos R$ 783 milhões e tenha sido o mais baixo, os valores dos itens individuais foram alterados a pedido do pregoeiro para se enquadrarem nos valores máximos previstos no edital, já que alguns valores estavam acima. Com isso, a BT precisou elevar substancialmente o valor do principal item, que é a contratação do Serviço de Comunicação Multimídia. Na ocasião, o recurso da Embratel não foi aceito pelo pregoeiro e a licitação foi homologada.

O TCU deverá ouvir a BT e os Correios antes do julgamento do mérito. O contrato é uma das maiores licitações públicas de telecomunicações já realizadas no país. É por meio desse contrato que os Correios adquirem o software utilizado para interligar todas as agências.