O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI e o Ministério da Saúde instituíram o Programa de Pesquisa para estimular o desenvolvimento de novas soluções de tecnologia de informação e comunicação que gerem impacto positivo na saúde. A medida foi adotada por meio de uma portaria interministerial publicada no Diário Oficial da União dessa sexta-feira, 11 de novembro.

A iniciativa tem como objetivos de apoiar projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação para obtenção de resultados científicos ou tecnológicos e socioeconômicos de grande impacto a partir do desenvolvimento de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), capazes de melhorar a qualidade dos serviços públicos de saúde no Brasil.

A medida estimulará a inovação por meio da promoção de projetos pilotos dedicados à implementação integrada das soluções desenvolvidas pelas pesquisas apoiadas no âmbito da Estratégia e-SAÚDE. Além disso, deve integrar e aproveitar as iniciativas já existentes que tenham o mesmo objetivo do programa.

Outra estratégia a ser implantada é a busca pela ampliação do uso qualificado das informações geradas pelos sistemas de informação de saúde. A portaria cria, ainda, o Grupo Gestor que promoverá e apoiará as atividades do programa e será composto por 3 representante do Ministério da Ciência e Tecnologia e três representantes do Ministério da Saúde.

“O Grupo Gestor elaborará seu Regimento Interno, contendo, precipuamente, sua composição e rotinas de funcionamento, no prazo de até 90 (noventa) dias contados da data de publicação da Portaria”, determina a portaria. O coordenador do Grupo Gestor do Programa de Pesquisa poderá solicitar a participação de especialistas, acadêmicos e representantes de outros órgãos públicos, do setor privado e da sociedade civil.