A Secretaria do Tesouro Nacional publicou hoje no Diário Oficial da União a Instrução Normativa nº 1, de 5 de dezembro de 2014 que dispõe sobre os procedimentos para elaboração dos relatórios de custos que comporão a Prestação de Contas da Presidenta da República para o exercício de 2014.

O Relatório de custos é a análise descritiva elaborada pelas unidades setoriais, comitê ou setor da área de custos no âmbito da Presidência, em conjunto com os responsáveis pela avaliação dos programas temáticos/objetivos.

O demonstrativo de custo é o conjunto de informações obtidas pelo Sistema de Informações de Custos – SIC, baseadas em parâmetros pré-definidos pelo usuário, além de quadros, planilhas, tabelas, entre outros que irão subsidiar a análise, cujo resultado integrará o relatório de custos de cada Ministério.

Os relatórios deverão conter informações de custos dos objetivos, relativos aos programas temáticos, contemplando os exercícios de 2013 e 2014. As principais fontes de informação serão os dados disponibilizados pelo SIC e pelo Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento.

A Secretaria do Tesouro Nacional disponibilizará, a partir de 05 de janeiro de 2015, os quadros que irão subsidiar a análise de custos dos objetivos no endereço http://sic-cp.serpro.gov.br/asp/Main.aspx?evt=10000&acao=RelProntos.

A previsão é que a versão final dos dados seja acessada no SIC na primeira semana de fevereiro de 2015. Posteriormente, o relatório de custos deverá ser encaminhado a Controladoria Geral da União.