Tocantins é o quinto estado a aderir à Rede do Sistema de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal – Rede Siconv. A estratégia, promovida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG, tem como objetivo a melhoria da execução de convênios e contratos de repasse com a União. A estimativa é capacitar 300 servidores tocantinenses até o final de 2015. O termo de cooperação técnica foi assinado na terça-feira, 23, na sede do ministério, em Brasília/DF, e cria o vínculo entre o Governo do Estado do Tocantins e o MPOG.

O que é a Rede Siconv?

Tocantins fará parte da Rede Siconv e oferecerá treinamento para servidores.
Cláudia Lelis assina convênio com o MPOG.

A Rede Siconv foi lançada em abril de 2015 com o objetivo de realizar capacitação continuada, melhorar a execução dos projetos, ampliar a captação de recursos e monitorar os resultados obtidos por ente da federação. Ela reúne em um só local as informações gerenciais sobre os contratos celebrados entre o estado e o governo federal, podendo ser acessado por qualquer gestor público cadastrado. Uma das frentes de atuação é investir em treinamentos e oferecê-los aos servidores como uma forma de constante aprimoramento.

Assinado o contrato, cada estado passa a ter uma Unidade Gestora que deverá monitorar todos os convênios celebrados. No caso, qualquer convênio assinado com âmbito do Estado do Tocantins passa a ser controlado, seja ele com o governo estadual, municipal ou com organizações da sociedade civil. Com isso, fica mais fácil para o gestor saber para onde está indo o dinheiro aplicado e se o serviço ou ação estão sendo devidamente executados.

Mais transparência e eficiência no Tocantins

De acordo com a governadora em exercício do Tocantins, Cláudia Lelis, a parceria tem como alvo dois fundamentais objetivos de gestão do estado: o aumento da eficiência dos gastos e maior transparência no emprego dos recursos públicos. A Rede Siconv levará formação técnica aos envolvidos com as transferências.  “A realidade é que existe uma dificuldade de conseguirmos esses recursos e muitos deles são perdidos no meio do caminho por falta de capacitação dos servidores em lidar com a ferramenta”, revelou a governadora do segundo estado da Região Norte a aderir à iniciativa.

Desde 2008, segundo dados do MPOG, a União celebrou 1.692 convênios com Tocantins e fez repasses no valor de R$ 1,06 milhões. Os técnicos do MPOG, no entanto, acreditam que valor poderia ser bem maior se não existissem os erros na elaboração dos projetos. “É muito comum que pequenos detalhes inviabilizem a celebração de um convênio que pode levar hospitais e escolas aos municípios. Com mais domínio da ferramenta, aumenta a efetividade das propostas”, revelou Cristiano Heckert, secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Planejamento.

Pelo documento assinado, a Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI se compromete a capacitar os servidores e o estado fica responsável pela criação da Unidade Gestora Estadual, a exemplo do que já vem sendo feito no Distrito Federal, Paraíba, Sergipe e Acre. A assinatura do acordo também marca o início de uma série de cursos presenciais e a distância promovidos pela secretaria em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública – Enap.

Veja a matéria produzida pela equipe do Ministério do Planejamento sobre o novo integrante da Rede Siconv: