O município mineiro de Uberaba, localizado a 481 km de Belo Horizonte, publicou o documento chamado Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI, no qual manifesta interesse em realização de estudos de viabilidade para quatro projetos de concessão e parceria público-privada – PPP considerados prioritários pela Prefeitura da cidade.

Os projetos que deverão ser alvo de estudo são os seguintes:

– Tratamento dos resíduos sólidos urbanos do município, contemplando a conversão térmica com aproveitamento energético;

– Gestão, modernização, operação e manutenção do sistema de saúde do município, devendo-se considerar a participação da estrutura hospitalar no âmbito do sistema de saúde do município, a população a ser atendida e a articulação com os demais equipamentos hospitalares da região;

– Modernização, adequação e manutenção de unidades escolares, sob responsabilidade do município, visando ao direcionamento dos esforços municipais para a melhoria da gestão pedagógica, transferindo para o parceiro privado a execução das atividades não pedagógicas, ou seja, aquelas atividades de suporte escolar como a manutenção e a conservação predial, entre outras;

– Implantação do Novo Terminal Rodoviário de Passageiros.

A Companhia Paulista de Desenvolvimento – CPD já havia obtido autorização para realizar estudos de viabilidade no município. Empresas interessadas poderão se cadastrar no referido PMI para também apresentarem seus estudos.

Os interessados terão exatamente um mês, contados a partir de 30 de maio, para manifestarem interesse na participação, podendo desenvolver os estudos de viabilidade em um ou todos os projetos listados. O prazo para a apresentação dos estudos de viabilidade é de até cinco meses.