A Universidade Federal do Paraná – UFPR publicou duas portarias no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 30, em que aplica penalidade a duas empresas participantes de certames no âmbito do órgão. Ambas foram condenadas por descumprimento de cláusulas contratuais.

A primeira, Vegas Informática e Telecomunicações, está impedida de licitar e contratar com a UFPR pelo prazo de dois anos e foi multada em 20% do valor do contrato, o que resulta em R$ 118,75. Já a outra punição foi para a LDM Comércio, que foi suspensa de licitar e contratar com a Administração Pública Federal pelo período de dois anos e terá que pagar uma multa de R$ 394,98.

Comentários do CAB: O valor dos contratos era pequeno, mas a punição foi relativamente severa. Isso mostra que a UFPR não está preocupada com o montante, e, sim, com a atitude das empresas.  Neste caso, pode ter havido ausência de dosimetria na aplicação das penalidades.