A Universidade Federal do Paraná publicou no Diário Oficial da União o anúncio de penalização para seis empresas participantes de certames organizados pela instituição.

As empresas A. A. DE ARAUJO & CIA LTDA e BIOBRAND COM. DE PROD. CIENTIFICO LTDA EPP foram impedidas de licitar e contratar com a universidade pelo prazo de dois anos, além de terem de pagar uma multa de 20% sobre o valor do contrato (R$ 540,00) por não terem entregado itens acordados.

Já a microempresa ALMIR DOS SANTOS VALENTIM também teve suprimido o direito de licitar e contratar. Diferentemente das duas anteriores, a microempresa não poderá firmar negócios com a Administração Pública Federal. A multa estipulada foi de R$ 108,00.

Por último, as empresas SOMA – SEGURANÇA OTIMIZAÇÃO, MEIO AMBIENTE LTDA – ME, e GAG INDUSTRIA QUIMICA LTDA – ME, todas suspensas por dois anos, terão de pagar R$ 774,70 pelo descumprimento das obrigações firmadas no contrato de prestação de serviços.

Comentários do CAB: Parece que falta dosimetria na Universidade Federal do Paraná. Todas as punições que a instituição aplica são sempre de dois anos acrescidas de uma multa pré-fixada de 20%. Isso acaba por banalizar a punição, que pode acabar sendo severa demais para uns e branda demais para outros. É preciso que o setor de licitações do órgão busque uma forma mais justa – e menos padronizada – de aplicar corretamente punições a quem merece.