O Governo Federal, por intermédio do Banco Nacional do Desenvolvimento Social – BNDES, utiliza-se de várias medidas e incentivos para que empresas produzam equipamentos no país. O objetivo é gerar empregos, especialmente em municípios com menos oportunidades, e movimentar a indústria local. Uma dessas medidas é o chamado Índice de Nacionalização do Produto, o qual pode ser obtido mediante um cálculo relativamente simples.

O BNDES possui linhas de crédito para compra de máquinas e equipamentos a juros muito baixos, algumas destas somente para maquinários que serão usados no país, ou com pelo menos um percentual estipulado de componentes fabricados aqui. O Governo também tem lançado licitações para compras de máquinas em que é exigido o índice de nacionalização em seus produtos e equipamentos. É aí que entra a importância o cálculo do índice de nacionalização: na habilitação ao acesso das linhas de credito e na autorização do direito a participar destas licitações.

Temos dois tipos de índices de nacionalização: um em valor (Iv) e outro em peso (Ip). A fórmula de cálculo varia de acordo com o tipo escolhido, mas ambas seguem as planilhas disponibilizadas no sítio institucional do BNDES, obedecendo a critérios pré-estabelecidos.

 

Índice de Nacionalização em valor (Iv) deverá ser calculado pela fórmula abaixo:

indice_nacionalização_valor

Onde:

X= valor dos componentes importados, inclusive matéria-prima, somando-se:

  • Valor CIF, acrescido do respectivo imposto de importação, dos componentes importados diretamente pela fabricante e incorporados à máquina ou equipamento.
  1. Valor CIF, acrescido do respectivo imposto de importação, dos componentes importados diretamente pela compradora e incorporados à MÁQUINA ou EQUIPAMENTO.
  2. Valor dos componentes importados por terceiros e adquiridos no mercado interno pelo fabricante, excluindo-se IPI e ICMS.

Y= valor FOB para exportação de produto similar no mercado internacional, observando-se que:

  1. Caso sejam praticados níveis de preços diferenciados entre componentes importados e máquinas ou equipamentos similares, deverá ser feita uma ponderação entre os referidos valores a fim de que os descontos aplicados sejam exatamente os mesmos.
  2. Caso seja necessária a conversão de moedas, deverá ser utilizada como base para conversão a data de emissão da Nota Fiscal de venda do maquinário.

Vamos ver um exemplo de cálculo para determinar o índice de valor de um equipamento produzido no Brasil, porém que utilize também itens importados em sua composição.

Produto: Máquina Retroescavadeira

Índice = 60%

X = Valor total dos itens importados que compõem a máquina: R$ 100.000

Y = Valor de venda da máquina: R$ 300.000

Temos então:

Iv = [1-(x/y)]*100

Iv = [1-(100.000/300.000)] x 100

Iv = [1-0,333] x 100

Iv = [0,666] x 100

Iv = 0,666 x 100

Iv = 66,6 %

Chegamos ao resultado de Iv de 66,6%, o produto atingiu o índice de nacionalização, ou seja, está dentro do mínimo exigido para este equipamento possa se beneficiar de linhas de crédito e licitações.

 

O índice de nacionalização em peso (Ip) deverá ser calculado pela seguinte fórmula:

indice_nacionalização_peso

Onde:

Xp = Peso dos Componentes Importados.
Yp = Peso do Equipamento Completo.

 

O modo de como calcular o Ip é feito da mesma forma que o Iv, pode-se usar o mesmo exemplo, porém os dados são em peso, geralmente em quilos. É necessário passar por uma avaliação junto ao BNDES para comprovar que seus produtos atinjam os índices e nacionalização.

 

Para mais informações acesse o link abaixo:

http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/bndes/bndes_pt/Ferramentas_e_Normas/Credenciamento_de_Equipamentos/cadastok.html